Termos e Condições

As condições abaixo valem para o uso destas páginas e para os projetos de aplicativo contratados junto à LumePixel, CNPJ 27.198.830/0001-21.

Adesão. Quem não concordar com algum ponto deste texto deve deixar de usar o site e procurar-nos antes de contratar.

Considera-se contratado o serviço detalhado na proposta aprovada por escrito, uma vez confirmado o sinal.

Quanto custa. O preço é informado por frente de trabalho, e a proposta escrita prevalece sobre qualquer valor de página.

Fechado o serviço pela internet, cabe desistência em 7 dias corridos, direito assegurado pelo art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Reembolso. Cancelar antes de começar não custa nada se o aviso chegar com 5 dias de antecedência; cancelar no meio devolve o proporcional ao não entregue.

Quando o começo depende de material, acesso ou conta que ainda não chegaram, a contagem do prazo espera por eles, sem cobrança extra.

O que fica com você. A entrega inclui código, projeto de telas e instruções de instalação; o que vem de bibliotecas públicas segue as regras de quem as publicou.

Contas de desenvolvedor, dados de teste e senhas são fornecidos por quem contrata, e a demora nesse envio empurra as datas.

Funcionamento das páginas. Interrupções técnicas fazem parte de qualquer site e não dão margem a pedido de compensação.

Fale com a equipe por [email protected] ou pelo telefone +55 61 97206-2470.

Solução de divergências. Vale a lei brasileira. Fica eleita a comarca de Brasília — DF para dirimir controvérsias.